O presidente da Associação de Esportes e Cultura Superação, Sr. Rodolfo Fernando Polidoro, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todos os filiados para participar da Assembleia Geral Extraordinária, que ocorrerá no dia 07 de Novembro de 2024. A Assembleia será realizada em primeira convocação às 15h e, caso não haja quórum, será realizada em segunda convocação às 15h30, podendo ser chamada por qualquer número de presentes. O local da reunião será R. Demerval da S Pereira, s/nº – Lot. Vila Esperança, Campinas – SP, CEP 13082-624.
Pautas a serem discutidas e deliberadas:
O prazo para a inscrição de chapas será da data de publicação deste edital até o início da reunião do dia 07 de Novembro de 2024. As chapas devem ser apresentadas com a nominata de candidatos de forma independente.
Contamos com a presença e participação de todos os associados.
Campinas-SP, 10 de Outubro de 2024
Publicado em: 30/12/2019 | Edição: 251 | Seção: 1 | Página: 197
Órgão: Ministério da Cidadania/Secretaria Executiva
COMISSÃO TÉCNICA
DELIBERAÇÃO Nº 1.342, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados na reunião ordinária realizada em 18/12/2019, e na reunião extraordinária realizada em 26/12/2019.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria Especial do Esporte – Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 357, de 20 de fevereiro de 2019, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados na reunião ordinária realizada em 18/12/2019, e na reunião extraordinária realizada em 26/12/2019.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUIS GOMES DA SILVA GASTAUD
Presidente da Comissão
6 – Processo: 71000.049321/2019-79
Proponente: Associação de Esportes e Cultura Superação
Título: Escola de Rugby em Cadeira de Rodas Gigantes
Registro: 02SP162672017
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 17.869.245/0001-52
Cidade: Campinas UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 310.921,34
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4038 DV: X Conta Corrente (Bloqueada) vinculada nº 24951-3
Período de Captação até: 26/12/2021
